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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós da SGM Advocacia Especializada (controladora e operadora), valorizamos a privacidade dos nossos usuários e consideramos a proteção de dados pessoais matéria importante em nossas políticas. Todo o nosso tratamento de dados pessoais realiza-se em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709/2018). Através da presente Política de Privacidade propomo-nos esclarecê-lo a respeito dos dados por nós recolhidos, as finalidades dessa recolha e inerentes tratamentos dos dados pessoais, elucidando ainda sobre os seus direitos neste contexto. Esta Política de Privacidade constitui peça normativa conexa e complementar, no seu âmbito específico, dos “Política de privacidade de proteção de dados pessoais”.
    
1. Dados Recolhidos - recolhemos através de nossos sites os seguintes dados sobre si, nome completo, telefone e Email.

2. Destinatários dos Dados Pessoais - 1) Prestadores de Serviços: Para prestação de serviços de atendimento ao cliente, podemos recorrer aos serviços de entidades terceiras, nossas subcontratadas para o efeito, sendo o inerente tratamento de dados pessoais de responsabilidade do SGM advocacia. Tais entidades deverão atuar apenas e só mediante instruções da empresa, respeitando esta Política de Privacidade e com nenhum outro propósito a não ser fornecer-nos os serviços necessários. 2) Entidades Judiciais ou equiparadas: Podemos divulgar os seus dados pessoais se tal for exigido por ordem judicial ou administrativa ou sempre que formos legalmente obrigados para auxiliar autoridades públicas dentro das respetivas competências legais.

3. Em nosso escritório o titular de direitos pode exercer todos os direitos de titular de dados previstos na LGPD. 

4. Segurança - A segurança dos seus dados pessoais assume para nós a mais elevada importância. Para protege-los usamos as mais exigentes e rigorosas medidas de segurança, que reputamos adequadas para, nomeadamente, evitar a perda, uso indevido e a sua alteração, tanto durante a transmissão quanto após a respetiva recepção, incluindo, sem carácter limitativo, o uso de firewalls e de encriptação.Caso ocorra um incidente que coloque em risco a segurança dos seus dados pessoais, poderemos publicar uma notícia na página principal de nosso portal ou em qualquer outra área do site, e/ou poderemos enviar-lhe um e-mail para você informando a respeito do ocorrido.

5. Atualizações da Política de Privacidade - Podemos atualizar, periodicamente e sempre que se revele necessário, a presente política de privacidade. Sempre que o fizermos, alteraremos a informação referente à sua data de entrada em vigor, no site. Encorajamo-lo a rever periodicamente esta política de privacidade para se manter inteiramente informado acerca da recolha, uso e divulgação dos seus dados pessoais. O fato de continuar a usar o nosso site representa a sua concordância com esta política de privacidade, de forma informada, esclarecida e inequívoca, procurando oa SGM advocaciacorresponder, a todo o tempo, da melhor forma à confiança geral e justificada que merecem os seus serviços.

6. Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais - DPO - Lécio Silva Machado através do endereço de e-mail leciomachado@gmail.come o telefone (27) 3262-8620.

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